Declaração de proteção de dados

para a página web www.myvolkswagen.net

A. Responsável

Muito obrigado por visitar uma página web da Volkswagen AG, Berliner Ring 2, 38440 Wolfsburg, Alemanha, e-mail: kundenbetreuung@volkswagen.de, registada no registo comercial do Juízo de Primeira Instância de Braunschweig, sob o n.º HRB 100484 ("Volkswagen AG" ou "nós", "nos" ou "nosso/nossa"). De seguida informamo-lo sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela Volkswagen AG associado à sua visita da página web.

B. Tratamento de dados pessoais

1 Tratamento de ficheiros de registo

Na sua visita à nossa página web – a página web myvolkswagen.net ("myVolkswagen") – tratamos os seguintes ficheiros de registo, que não permitem identificar a sua pessoa:

  • um ID de cookie anónimo que não permite identificar o seu endereço IP,
  • o seu sistema operativo, navegador e resolução de ecrã,
  • a data e hora da sua visita,
  • as páginas web nossas que visitou e
  • a página web através da qual acedeu à nossa.

Estes dados são tratados com base no art.º 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD em virtude do nosso legítimo interesse de lhe podermos apresentar a página web corretamente. Os dados serão apagados ao fim de 30 dias.

Para o alojamento desta página web utilizamos uma nuvem Amazon Web Services Cloud operada na União Europeia pela Amazon Web Services EMEA SARL ("Amazon"). Uma vez que não pode ser excluído o acesso aos dados pessoais por parte da Amazon Web Services, Inc. com sede nos EUA, foram celebradas respetivas cláusulas do contrato-tipo da UE (um instrumento jurídico autorizado pela Comissão Europeia que confere aos dados pessoais no tratamento de dados em países fora da UE a mesma proteção que estes têm na UE) (com as adaptações necessárias conforme as leis nacionais). A Amazon trata os seus dados pessoais exclusivamente em nosso nome e de acordo com as nossas instruções em conformidade com um contrato de tratamento de dados que corresponde aos requisitos das leis de proteção de dados aplicáveis. Pode consultar as cláusulas do contrato-tipo da UE utilizadas através do URL https://eur-lex.europa.eu/legal-content/DE/TXT/?uri=CELEX%3A32010D0087Opens an external link.

2. Volkswagen ID

Pode iniciar a sessão em myVolkswagen com o seu Volkswagen ID. Esta serve de conta de utilizador central na qual pode administrar os seus dados pessoais de forma centralizada. Quando faz login em myVolkswagen com o Volkswagen ID, tratamos os dados da sua conta de utilizador Volkswagen ID (art.º 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD):

  • Nome,
  • forma de tratamento e título,
  • data de nascimento,
  • endereço,
  • números de telefone,
  • idioma preferido,
  • foto de perfil.

Para poder utilizar determinadas funções desta página web, é necessário registar-se com o Volkswagen ID ou fazer login com uma conta de utilizador Volkswagen ID existente. Além disso, a página web oferece funções que preveem, mas não obrigam a um registo ou login com o Volkswagen ID. Se utilizar o Volkswagen ID, o serviço selecionado será associado à sua conta de utilizador Volkswagen ID. Mas esta associação só será efetuada se tiver dado o seu consentimento (art.º 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD). Para obter informações suplementares sobre o tratamento de dados no âmbito do Volkswagen ID, consulte a declaração de proteção de dados em https://vwid.vwgroup.io/data-privacyOpens an external link.

3. Funções do myVolkswagen

Os serviços digitais e serviços listados abaixo encontram-se na área de cliente myVolkswagen. myVolkswagen reúne para o utilizador as informações e configurações relevantes sobre o seu veículo, serviços digitais e serviços.

a. Garagem virtual

Na garagem virtual tem a possibilidade de guardar os seus veículos encomendados ou que já estejam na sua posse no perfil do seu Volkswagen ID. Assim podemos oferecer-lhe uma vista geral dos seus veículos e respetivo equipamento e dar-lhe um acesso confortável a outros serviços relacionados com o veículo na página web, sem que tenha de identificar novamente o seu veículo. Para este efeito, de modo a identificar o seu veículo, introduza o número de pedido (para veículos ainda em fase de produção) ou o número de identificação do veículo (VIN; para veículos já entregues). A seguir, tem a possibilidade de introduzir voluntariamente dados adicionais sobre o seu veículo (matrícula, alcunha), que lhe facilitem identificar o seu veículo na visão geral de veículos que fica então disponível. Se estes dados já estiverem disponíveis no Volkswagen ID, estes serão transmitidos para a garagem virtual. Se decidir introduzir estes dados, estes também serão guardados no Volkswagen ID. Neste caso, são tratados os seus dados pessoais para que lhe possamos prestar os serviços solicitados. O tratamento é efetuado conforme o art.º 6.º n.º 1, alínea b) do RGPD. 

Para além disso, nesta visão geral de veículos ser-lhe-ão apresentadas imagens do seu veículo no estado de produção. Estes dados são-lhe atribuídos com base no número de identificação do veículo que introduziu. Se pretender apagar ou alterar os seus dados, pode fazê-lo no Volkswagen ID. Os seus dados pessoais são guardados pelo tempo necessário para que sejam prestados os serviços solicitados. Se não tiver feito login com o Volkswagen ID durante um período de 5 anos, este será apagado juntamente com os dados pessoais, desde que não sejamos obrigados por outros motivos a conservar os dados durante mais tempo.

b. Ficheiros de registo

Se tiver feito login em myVolkswagen com o seu Volkswagen ID, em caso de ocorrerem erros iremos registar os seguintes dados:

  • o seu Volkswagen ID em forma do nome de utilizador
  • o seu número de identificação do veículo (na medida em que o erro tenha ocorrido numa função relacionada com o veículo e se tiver previamente adicionado um veículo à sua conta de utilizador)

Recolhemos estes dados de registo com base num interesse legítimo (art.º 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) que consiste em nos ser possível eliminar rapidamente eventuais erros ocorridos nesta página e, em caso de erro, podermos prestar o melhor apoio. Estes dados de registo são guardados de forma encriptada e automaticamente apagados após 30 dias.

Para o tratamento destes dados de protocolo utilizamos uma nuvem Amazon Web Services Cloud operada na União Europeia pela Amazon Web Services EMEA SARL ("Amazon"). Uma vez que não pode ser excluído o acesso aos dados pessoais por parte da Amazon Web Services, Inc. com sede nos EUA, foram celebradas respetivas cláusulas do contrato-tipo da UE (um instrumento jurídico autorizado pela Comissão Europeia que confere aos dados pessoais no tratamento de dados em países fora da UE a mesma proteção que estes têm na UE) (com as adaptações necessárias conforme as leis nacionais). A Amazon trata os seus dados pessoais exclusivamente em nosso nome e de acordo com as nossas instruções em conformidade com um contrato de tratamento de dados que corresponde aos requisitos das leis de proteção de dados aplicáveis. Pode consultar as cláusulas do contrato-tipo da UE utilizadas através do URL https://eur-lex.europa.eu/legal-content/DE/TXT/?uri=CELEX%3A32010D0087Opens an external link.

C. Utilização de cookies

a. Informações gerais

A Volkswagen AG usa cookies nas suas páginas web. Os cookies são pequenos ficheiros com informações de configuração guardados no seu dispositivo terminal. Estes são cookies imprescindíveis para a funcionalidade da página web (chamados cookies de função).

O tratamento de cookies de função é necessário para lhe permitir a visita da página web (ver art.º 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

Para mais informações sobre os nossos cookies, consulte a política de cookies.

D. Os seus direitos

Poderá reivindicar os seguintes direitos, gratuitamente e em qualquer momento, junto da Volkswagen AG. Para obter mais informações sobre o exercício dos seus direitos, consulte a secção D.

Direito de acesso à informação

Tem o direito de obter informação sobre se os dados pessoais relativos à sua pessoa foram tratados por nós e de que dados se tratavam (art.º 15.º do RGPD), bem como de obter informação sobre o tratamento dos seus dados pessoais. Para além disto, tem o direito de obter uma cópia dos seus dados pessoais por nós tratados.

Direito de retificação

Tem o direito a solicitar-nos a retificação dos seus dados pessoais que estejam incompletos ou sejam incorretos (art.º 16.º do RGPD).

Direito ao apagamento dos dados

Tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando se verifiquem os pré-requisitos mencionados no art.º 17.º do RGPD. De acordo com esta disposição, tem o direito de, p. ex., exigir o apagamento dos seus dados pessoais quando estes deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha. Pode também requerer o apagamento dos dados se o tratamento dos seus dados se basear no seu consentimento e este for retirado.

Direito à limitação do tratamento

 Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados quando se verifiquem os pré-requisitos mencionados no art.º 18.º do RGPD. Esta situação verifica-se, por exemplo, se contestar a exatidão dos seus dados pessoais. Pode solicitar a limitação do tratamento durante um período que permita a verificação da exatidão dos dados.

Direito de oposição

Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados, se o tratamento se basear num interesse legítimo superior ou for necessário para o exercício de funções de interesse público ou para o exercício da autoridade pública que nos foi transmitida (art.º 6.º, n.º 1, alínea e) do RGPD). Em caso de oposição, pedimos-lhe que nos indique o motivo pelo qual se opõe ao tratamento dos dados.

Tem ainda o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto. O mesmo se aplica à definição de perfis se esta estiver relacionada com marketing direto.

Direito de portabilidade dos dados

Se o tratamento dos dados se basear no seu consentimento ou na execução de um contrato, e se for realizado através de sistemas de tratamento automatizados, terá direito a obter os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e a transmiti-los para outro responsável (art.º 20.º do RGPD).

Direito de revogação: se o tratamento de dados se basear no seu consentimento, terá direito a retirar esse consentimento em qualquer momento, com efeitos para o futuro e de modo gratuito.

Direito de reclamação

Tem ainda o direito de reclamar perante uma autoridade de controlo ou uma outra autoridade de proteção de dados responsável em relação ao tratamento que realizamos dos seus dados. Esta poderá ser, p. ex., a autoridade de proteção de dados no seu país de residência. Poderá encontrar uma lista de todas as autoridades de proteção de dados na União Europeia aqui: https://ec.europa.eu/justice/article-29/structure/data-protection-authorities/index\_en.htmOpens an external link

E. As suas pessoas de contacto

Pessoas de contacto para o exercício dos seus direitos

Para informações sobre a pessoa que pode contactar para exercer os seus direitos ou obter mais informações, visite o seguinte link https://datenschutz.volkswagen.deOpens an external link.

Encarregado da proteção de dados

O nosso encarregado da proteção de dados está à sua disposição como interlocutor para as questões relacionadas com a proteção de dados, assim como para o exercício dos seus direitos:

Encarregado da proteção de dados da Volkswagen AG

Berliner Ring 2, 38440 Wolfsburg, Alemanha

E-mail: datenschutz@volkswagen.de

Versão: fevereiro de 2021