Condições de utilização 

1. Conteúdo e disponibilidade 

Estas condições de utilização aplicam-se ao seu acesso à página web e respetiva utilização. O fornecedor desta página web é a Volkswagen AG, Berliner Ring 2, 38440 Wolfsburg, Alemanha, registada no registo comercial do Juízo de Primeira Instância de Braunschweig, sob o n.º HRB 100484 ("Volkswagen AG").

Todos os conteúdos da página web são cuidadosamente verificados. A Volkswagen AG esforça-se por reproduzir os conteúdos corretamente e de forma atualizada na página web. No entanto, não é possível garantir a integridade, exatidão, atualidade e constante disponibilidade da página web. 

A Volkswagen AG não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos e pela disponibilidade das páginas web de terceiros que estejam acessíveis através de links externos. A Volkswagen AG dissocia-se explicitamente de todos os conteúdos que possam ser relevantes ao abrigo do direito penal ou da responsabilidade civil, que contrariem a ordem pública ou violem as boas práticas.

2. Direitos de propriedade relativos aos conteúdos da página web

Ao utilizar a página web da Volkswagen AG, devem ser respeitados os direitos de autor, os direitos relativos aos nomes e marcas, bem como outros direitos de propriedade da Volkswagen AG e de terceiros. Entre outras, estão protegidas as imagens, músicas e marcas apresentadas pela Volkswagen AG. A acessibilidade às páginas web da Volkswagen AG não concede nenhuma licença ou quaisquer outros direitos de utilização. 

3. Utilização indevida da página web

Está proibida a utilização indevida da página web; em particular, não deve ser ignorada nenhuma precaução de segurança e/ou medida de segurança. Para além disso, não devem ser utilizados nenhuns equipamentos ou executadas aplicações que possam causar danos ou a falha de funcionamento dos equipamentos da Volkswagen AG, em particular, devido a alterações na estrutura física ou lógica dos servidores ou da rede da Volkswagen AG ou de outras redes. Não é permitida a utilização comercial e sistemática das páginas web da Volkswagen AG sem o consentimento da mesma. 

4. Serviços

Através da página web pode aceder a outros conteúdos e serviços da AG ou de parceiros da Volkswagen AG ("serviços"). Tenha em consideração as eventuais condições de utilização aplicáveis para esses serviços. 

5. Volkswagen ID

O Volkswagen ID é a conta de utilizador central para muitos produtos e serviços digitais, disponibilizados pela Volkswagen AG e pelos seus parceiros. O acesso a alguns serviços só é possível caso faça login com o seu Volkswagen ID. 

Caso já tenha um Volkswagen ID, poderá usá-lo para se registar para usar os serviços. Caso não pretenda usar o seu Volkswagen ID existente neste serviço para fazer login ou ainda não tenha um Volkswagen ID, poderá criar um Volkswagen ID ou registar-se pela primeira vez em https://vwid.vwgroup.io. Tenha em consideração as condições de utilização em vigor para o Volkswagen ID. 

6. Resolução de litígios

As disposições incluídas na presente secção "Resolução de litígios" sobre processos de arbitragem e a resolução de litígios online aplicam-se apenas aos consumidores residentes na União Europeia e não afetam as disposições legais relativas à resolução de litígios que possam existir nos países fora da União Europeia.

A Volkswagen não está disposta nem é obrigada a participar num processo de resolução de litígios perante um organismo de arbitragem de conflitos de consumo.

A Comissão Europeia disponibiliza, em www.ec.europa.eu/consumers/odr uma plataforma para a resolução extrajudicial de litígios online. Nesta plataforma, os consumidores encontram uma lista de entidades de resolução de litígios que podem auxiliar na resolução extrajudicial de litígios.

Wolfsburg, fevereiro de 2021